Baú | Pedro Galindo

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  • (2018) Mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalham no Brasil

    (2018) Mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalham no Brasil

    País desrespeita convenção internacional que previa erradicar as formas mais degradantes de trabalho infantil até 2016

    (Matéria publicada no Portal OP9 em janeiro de 2019)

     

    Em 2010, o Brasil foi signatário de uma convenção internacional que estipulava um prazo até 2016 para zerar o número de crianças e adolescentes ocupadas nas formas de trabalho insalubres e perigosas, e até 2025 para que o trabalho infantil fosse erradicado no país. No entanto, oito anos depois, no 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, há pouco o que comemorar.

    Segundo os últimos números disponíveis sobre o assunto, ainda existe mais de 1,8 milhão de jovens entre 5 e 17 anos trabalhando, estando a maior parte deles empregada em atividades nocivas ao seu desenvolvimento físico e mental. Esse flagelo é apenas a ponta de uma cadeia que, não raro, leva a outras formas de violação de direitos. É a partir desse viés que a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Jaílda Pinto, observa a omissão no sentido de erradicar o trabalho infantil do país. “Estudos revelam que há associação entre o trabalho infantil e gravidez precoce, homicídios. Isso é terrível, e muito alarmante. Os jovens são aliciados para o crime e para a exploração sexual quando estão na rua, sujeitos aos mais diversos riscos”, afirma.

    A procuradora, que comanda a Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil (Coordinfância-PE) no estado, avalia também que o país ainda tem crianças e adolescentes trabalhando porque existe uma cultura muito negligente quanto ao tema. “O trabalho infantil acontece num cenário cultural que o tolera. Tem que haver uma mudança de padrões culturais. A sociedade tem que identificar aquilo como um trabalho nocivo. Aí entra o mês de junho, o mês mundial do Combate ao Trabalho Infantil”.

    Jaílda pontua ainda que deve haver uma ação mais integrada por parte das diversas esferas do governo no sentido de combater o trabalho infantil. “Um professor que identifica que o aluno falta a escola porque trabalha tem que informar à direção da escola, que tem que levar ao conselho tutelar e à assistência social, para que se chegue à família e se faça ela ser beneficiada por programa social. Toda a rede de proteção tem que funcionar de forma intersetorial. Aí é um grande passo para realmente eliminar o trabalho infantil”.

    Agenda tem audiência, atividades em sala de aula e prêmio

    Na próxima quinta-feira (14), o MPT-PE promove uma audiência coletiva com representantes das secretarias de Educação de 15 municípios, para tratar do papel da escola no combate ao trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente. Outras iniciativas planejadas são a abordagem, em sala de aula, de questões relativas ao trabalho infantil, até o mês de outubro, além da criação do Prêmio MPT na Escola, que vai agraciar os melhores trabalhos produzidos por estudantes sobre o assunto.

  • Brasil entre os 10 líderes num mundo em “autocratização viral”

    Brasil entre os 10 líderes num mundo em “autocratização viral”

    Não que essa seja exatamente uma novidade ou algo surpreendente. Mas na edição 2021 de seu estudo anual Democracy Report, publicada esta semana, o Instituto V-Dem mostrou de maneira indiscutível o que os brasileiros vêm sentindo na pele nos últimos anos: o país vive um acentuado processo de autocratização, e está entre os 10 países onde a democracia mais se deteriorou em 2020.

    De acordo com o estudo, desenvolvido desde 2017 por uma equipe multidisciplinar do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, a autocratização se espalhou pelo planeta, e atualmente mais de um terço (34%) da população mundial vive sob regimes em que esse processo avança.

    A quantificação desses retrocessos é feita a partir de seis indicadores, que analisam desde a qualidade do processo eleitoral até o índice de participação da sociedade civil nas decisões. E em cada um deles, o Brasil apresentou um declínio que traduz, em números, os danos à democracia desde o golpe contra Dilma Rousseff em 2016, acentuados a partir de 2019, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro, tomou posse.

    A publicação cita os ataques do capitão reformado à imprensa. “Censura oficial e hostilidade à mídia não partidária está crescendo com firmeza no Brasil, particularmente depois que o populista de direita Bolsonaro se tornou presidente em janeiro de 2019, incluindo disseminação de informação falsa por parte do governo.”

    No estudo, há a constatação de que em todos os países onde a autocratização avança, existe uma “cartilha”, um padrão de ação por parte dos seus líderes, que não costumam atacar imediatamente o coração da democracia – só o fazem depois de golpear e enfraquecer instituições de controle e a própria sociedade, um processo que no Brasil de 2021 parece consolidado.

    “Primeiro, eles tentamcontrolar a mídia, bem como a academia e a sociedade civil. Além disso, desrespeitam os oponentes políticos, e alimentam a polarização usando a máquina do governo para espalhar desinformação. Só depois de avançar em todas essas frentes, é hora de um ataque ao núcleo da democracia: eleições e outras instituições formais”.

    Entre os seis indicadores usados na mensuração, chama atenção a posição do Brasil no ranking mundial dos componentes igualitário (ECI) e deliberativo (DCI). O primeiro deles, como o nome sugere, está ligado às desigualdades sistêmicas do país, enquanto o segundo diz respeito ao peso da razão e do bem comum nas decisões políticas, em contraponto a apelos emocionais, interesses paroquiais ou coerções.

    Pois bem, em relação ao componente de igualdade (ECI), o Brasil é apresentado pela publicação como o 140º entre os 179 países investigados no estudo. Aparece logo abaixo de Fiji (139º) e logo acima da Etiópia (141º). Em 2017, ano da publicação do primeiro Democracy Report, o país era o 114º no quesito. Já no que tange ao grau de deliberação precedente às decisões políticas, o Brasil é o 136º, abaixo da República Centro-Africana (135º), porém acima da Somalilândia (137º). Em relação a 2017, quando o país ocupava o 108º lugar neste ranking, foi ultrapassado por 28 países.

    Década de retrocesso

    Apesar de estar apenas na sua 4ª edição, o Democracy Report compara os dados obtidos em 2020 aos indicadores apresentados pelos países 10 anos antes. E é aí que a situação brasileira se mostra mais dramática: em 2010, o Brasil marcava 0,79 pontos no índice de democracia liberal (LDI), o quesito mais pesado do estudo. Só para fazer um paralelo, foi a pontuação que a Coréia do Sul obteve este ano, e que a elevou ao grupo das 20 democracias mais fortes do planeta.

    De 2010 até 2020, o Brasil apresentou uma variação de -0,28 pontos – foi o 4º país que mais regrediu no indicador em todo o mundo -, e hoje marca apenas 0,51, não sendo mais considerado sequer uma democracias entre as 50 mais robustas.

    Fundamentos

    Apesar de tantos reveses ao ambiente democrático no Brasil, o estudo ainda considera o país uma “democracia eleitoral” – um conceito que se baseia no cumprimento dos princípios liberais clássicos, por meio de seis garantias institucionais:

    • Representantes eleitos;
    • Eleições livres e justas;
    • Liberdade de expressão;
    • Fontes alternativas de informação;
    • Liberdade de associação;
    • Cidadania inclusiva.

    Mesmo assim, só uma virada considerável no rumo dos acontecimentos pode evitar que o Brasil continue despencando no ranking anual do V-Dem. Enquanto isso, seu povo tenta sobreviver à pandemia e ao genocídio enquanto assiste, perplexo e inerte, ao sufocamento das instituições democráticas do país.

    Até aqui, Jair Bolsonaro nunca hesitou em enfraquecer, quando teve chance, a jovem democracia brasileira: antagonizou a mídia, armou milícias, desmoralizou as instituições e calou opositores. Seguiu, com louvor, cada ponto da “cartilha” do autocrata. Ninguém poderá se dizer surpreso quando ele se aproveitar das Eleições de 2022 para tentar seu derradeiro ataque.

  • Moradores de Igarassu denunciam contaminação em rico manancial

    Moradores de Igarassu denunciam contaminação em rico manancial

    Moradores de assentamento em Igarassu denunciam poluição de córrego por chorume e lixo, inclusive hospitalar
    Texto originalmente publicado em 28 de março de 2017 na Folha de Pernambuco (Foto: Ed Machado)

    Em pleno século 21, a água ainda não é um bem de acesso universal – mesmo para quem tem um dos maiores mananciais de Pernambuco no quintal de casa. É o caso dos moradores do Assentamento Engenho Ubu. Estabelecidos às margens da BR-101, em Igarassu, há cerca de 20 anos, eles têm como vizinho o rio Jardim, manancial da adutora Arataca, que abastece grande parte da Região Metropolitana do Recife, como o próprio município, além de Abreu e Lima, Paulista, Olinda e parte da Zona Norte da Capital. Apesar disso, ao longo da última década, as famílias que habitam o local têm assistido a uma drástica queda na qualidade da água. Mais precisamente desde a instalação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR-PE), um aterro sanitário com capacidade para receber até mil toneladas de lixo por dia.

    Segundo relatos obtidos no local pela reportagem da Folha de Pernambuco, as cerca de 400 famílias do assentamento têm sido bastante afetadas pelo volume de resíduos de lixo lançado no manancial. Provas do descaso com que o rio tem sido tratado são as imagens e vídeos disponibilizados por um morador do Engenho Ubu que não quis se identificar. Ele registrou chorume e materiais descartados – incluindo lixo hospitalar – escorrendo em direção às águas do córrego.

    Representante jurídico dessas famílias, o advogado Carlos Mascena diz que os assentados lutaram muito para que o aterro não fosse implantado onde há um grande aquífero subterrâneo. “Não tem razão algo de tanto risco ser implementado ali. Na época que fizeram a sondagem, o local onde o risco era menor era em Itaquitinga, mas ficava inviável economicamente. Aí escolheram a BR-101 pela logística. É onde está o Aquífero Beberibe, que começa na Bahia e vai até Mossoró (RN)”, afirma. Hoje ele briga na Justiça por compensação financeira para as famílias assentadas. “Os poderes constituídos não nos levam a sério. Só vão levar quando acontecer o que aconteceu em Mariana”, dispara, em referência ao desastre ambiental ocorrido no fim de 2015 em Minas Gerais.

    Questionado sobre a denúncia, um representante da CTR declarou que a empresa jamais descartou nada no Arataca e que todo o processo é fiscalizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “A CTR nega veementemente que esteja acontecendo alguma coisa no rio Arataca”, complementou. Sobre essa afirmação, o advogado dos assentados foi enfático: “O rio Paratibe está morto, o rio Timbó está morto e quem fiscaliza é a CPRH. Hoje ela não passa credibilidade. A sociedade não pode dizer que o meio ambiente tem um fiscal dotado de infraestrutura, de imparcialidade”, avaliou.

    A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por nota, que a situação exposta não está relacionada às atividades da empresa, e que acionará a CPRH para que seja efetuada uma fiscalização no local. A CPRH, por sua vez, afirmou que Igarassu é um dos 13 municípios do Estado que executam ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, e que manterá contato com a prefeitura para fazer vistorias na área. Já o município esclareceu que a Agência Municipal de Meio Ambiente não tem jurisdição sobre a CTR, sendo a responsabilidade da CPRH, mas que acompanhará uma eventual vistoria técnica no local.

  • Agremiações centenárias resistem ao tempo e à falta de apoio

    Agremiações centenárias resistem ao tempo e à falta de apoio

    Bola de ouro, Lenhadores, Estrela Brilhante e outras instituições são fiéis guardiões da tradição carnavalesca
    Texto originalmente publicado em 24 de fevereiro de 2017, na Folha de Pernambuco. Texto em parceria com Marcos Toledo, e fotos de Alfeu Tavares.

    Em Pernambuco, o Carnaval é ao mesmo tempo muito simples e bastante complexo. Em tempos de conflitos, uma tradição de mais de 200 anos segue como exemplo e permanece viva mantendo unidos todos os elementos que fazem do tríduo momesco no Estado a festa mais democrática do planeta, capaz de reunir povos de todas as raças, religiões e condições econômicas. Esse exemplo, que remete aos tempos em que os negros escravos se juntavam em grupos que reproduziam suas nações africanas, ainda no século 18, o mesmo acontecendo com os índios nativos, com os costumes de suas tribos, e com os brancos, que levaram para os clubes de frevo a mise-en-scène das procissões quaresmais de origem europeia comuns no Recife em um mesmo período.

    Tradicionalmente, o Carnaval em Pernambuco sempre existiu sob a égide conceitual dessa espécie de período de trégua, quando todas essas características convergem e a fantasia de um mundo unido e perfeito parece fazer com que as pessoas convivam em paz. “Cadê Toureiro?/ cadê Bola de Ouro?/ as Pás, os Lenhadores (…)?” Estão aqui, Luiz Bandeira (autor do famoso frevo-canção “Voltei, Recife” desses versos), ao lado de Vassourinhas, Pão Duro, do Cachorro do Homem do Miúdo, do Boi Misterioso e das Verdureiras de São José; dos maracatus Estrela Brilhante, Nação Porto Rico, Nação Elefante, Nação Estrela de Igarassu e Cambinda Brasileira; e dos caboclinhos Cahetés de Goyanna, Canindé do Recife e Rei Tupinambá, instituições centenárias féis guardiões de um sonho que luta para nunca se acabar.

    Homenageado do Carnaval do Recife em 2015, ano de seu centenário, o Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro é um dos exemplos de agremiações que tiveram suas tradições resgatadas do museu, como se costuma falar. Fundado em 15 de setembro de 1915, na Rua da Bola, no bairro de Santo Amaro (área central da Capital), manteve-se ativo até 1954, quando foi aposentado. Quase três décadas depois, o então presidente da Federação Carnavalesca de Pernambuco (Fecape), Mário Orlando, entregou o estandarte do Bola de Ouro aos cuidados de Luíza Ramalho, antiga carnavalesca do bairro de São José. Dona Luiza faleceu meses após o centenário, mas já havia envolvido no clube toda sua família – em especial o filho Robervaldo Ramalho, então vice-presidente -, que hoje dá continuidade ao legado da agremiação. “Ela (Luiza) tinha pedido a ele (Robervaldo) que não deixasse essa cultura morrer”, conta Gláucia Araújo de Souza, 50 anos, companheira de Robervaldo e atual vice-presidente.

    A exemplo de várias outras agremiações, o Bola de Ouro tem como uma das principais dificuldades o fato de não contar com uma sede própria, além do problema comum a todos os grupos: a falta de recursos. “O maior sonho dela (Lui­za) era ter uma sede”, lembra Gláucia. Atualmente o Bola de Ouro funciona no bairro Bomba do Hemetério (Zona Norte). “Se a gente tivesse uma sede, poderia promover eventos, desenvolver um projeto social e colocar um Carnaval melhor na rua”, explica a vice-presidente, que soma esfor­ços na confecção dos adereços.

    Mesmo com as dificuldades, fazendo uso de recursos próprios e da verba da prefeitura, o Bola de Ouro começou a se preparar com antecedência para a folia deste ano, ainda em agosto de 2016, principalmente em função da saúde de Robervaldo, que sofreu um infarto em junho. Com o tema Na Magia Dourada: Bola de Ouro Dá as Cartas, a agremiação explora em seu desfile neste Carnaval os mistérios que envolvem as leituras dos baralhos ciganos.

    Assim o legado do clube tem continuidade com a técnica mais antiga da humanidade: os mais velhos tentando despertar o interes­se nos mais novos. “A gente envolve os pequenos, que veem a gen­te fazendo e vai pegando amor”, fala Gláucia. “A gente fica com medo dessa tradição morrer.”

    As mesmas dificuldades e esperança de permanência são compartilhadas por agremiações que são administradas por herdeiros de seus fundadores, como o o Clube Carnavalesco Misto Pão Duro, fundado no bairro do Pina (Zona Sul) em 16 de março de 1916. Hoje com sede na Rua Imperial (Centro), o clube é presidido por José Levino Xavier dos Santos, filho de um dos criadores. Sob o tema No Compasso do Frevo, o Pão Duro desfila neste domingo como todo ano, com a força da abnegação de seus integrantes. “É um bocado difícil. É preciso ter muito equilíbrio. Eu faço chapéu, diadema, costuro vestido. Sou completo”, orgulha-se Levino, de 81 anos.

  • Arte que se renova a cada carnaval

    Arte que se renova a cada carnaval

    Bonequeiros estão antenados aos temas atuais e a novas tecnologias de produção
    Texto originalmente publicado em 9 de fevereiro de 2017, na Folha de Pernambuco

    Entre aqueles que se encarregam de manter viva a cultura dos bonecos gigantes, uma das marcas registradas do Carnaval de Pernambuco aos olhos do mundo, a modernização é uma preocupação constante. Da escolha dos personagens ao material utilizado na criação das peças, a renovação se faz presente no trabalho desses bonequeiros. E, no que diz respeito à abrangência temática, é difícil concorrer com Leandro Castro, responsável pela Embaixada dos Bonecos Gigantes de Olinda. Está sempre tentando abordar os assuntos do momento, ao mesmo tempo em que continua representando grandes ícones da cultura regional, nomes da política e do esporte. A irreverência, garante, é a mesma para todos, seja representando o cantor Alceu Valença ou presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

    “A gente está com 28 bonecos gigantes novos para o carnaval. Tem (Michel) Temer, James Brown, Wesley Safadão, Professor Raimundo (personagem de Chico Anysio), Donald Trump, a Estátua da Liberdade… nos modernizamos utilizando temas atuais e relevantes na sociedade”. Ele diz, no entanto, que não vai levar às ruas alguns personagens mais relacionados à política nacional. “O desfile é muito caracterizado pela adesão de famílias e crianças, e como está muito polarizada essa questão, a gente quer evitar qualquer coisa. Seria temerário”, afirma.

    Sílvio Botelho, por sua vez, aposta nos personagens culturais, exclusivamente. Pioneiro no ofício de confeccionar os bonecos gigantes, ele tem um ateliê na Rua do Amparo, no sítio histórico de Olinda. Ele foi o responsável pela criação, em 1974, do Menino da Tarde, terceiro boneco produzido na cidade monumento. Hoje, já são mais de mil circulando pelas ladeiras durante o Carnaval.

    Como sua produção se restringe a figuras do meio cultural, suas maiores inovações foram tecnológicas. Começou confeccionando bonecos de mais de 40kg, mas hoje, graças às fibras de vidro e bananeira, seus bonecos chegam a pesar 13kg. “A gente tinha um trabalho muito rudimentar, os bonecos eram de papel. Eu conheci um rapaz que podia fazer o trabalho em fibra, gostei da ideia e fiz a peça. Enquanto eu levava 30 dias para fazer um boneco, ele fazia três em um dia”, conta.

    O trabalho de Sílvio não se limita, no entanto, a transformar a fibra em bonecos. Ele também transforma meninos em profissionais e cidadãos. Em seus mais de 40 anos de atuação, transmitiu a muitos jovens o seu ofício. “Eu tenho a responsabilidade de contribuir para a cultura desse estado, de ensinar o melhor e educar muitos. Alguns ficam com raiva, mas amanhã eles vêm dizer que eu tinha razão. É minha responsabilidade enquanto produtor cultural, artista e carnavalesco”, avalia.

    Um desses educandos é Gabriel Nascimento, de 18 anos. Trabalhando na oficina de Sílvio desde os quatro anos, ele já criou um boneco para o seu próprio bloco – o Garoto Travesso – e se sente recompensado quando vê os frutos de sua produção. “Tenho orgulho. A gente vê na televisão, na internet, o pessoal tirando foto”, afirma, sem disfarçar o brilho nos olhos.